domingo, 7 de março de 2010

Autoritarismo E Censura Ao Sul Do Equador

Breve histórico

Março de 1964: Início da ditadura militar no Brasil
Dezembro de 1968: Ato Insitucional Nº 5
Outubro de 1978: Fim do AI-5
2010: Possível volta da censura, com o PNDH


Diretriz 22

[...]
a) Propor a criação de marco legal regulamentando o art. 221 da Constituição Federal, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados, como condição para sua outorga e renovação prevendo penalidades administrativas como advertências, multas, suspensão da programação e cassação, de acordo com a gravidade das violações praticadas.
b) Promover o diálogo com o Ministério Público para a proposição de ações objetivando a suspensão de programação e publicidade atentatórias aos Direitos Humanos.
c) Suspender patrocínio e publicidade oficial em meios que veiculam programações atentatórias aos Direitos Humanos.
d) Elaborar critérios de acompanhamento editorial a fim de criar um ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios de Direitos Humanos, assim como os que cometem violações.


É sabido de todos que o presidente do Brasil, antes da esquerda e hoje da traseira (como certos cabeludos de Raul Seixas, em sua música As Aventuras De Raul Seixas na Cidade de Thor), mantém íntimas relações com ditadores de várias nações ao redor do mundo: o velho Fidel e seu regime, Zelaya, Chavez, Ahmadinejad.

Eu não me admiraria se o populista brasileiro quisesse se tornar como qualquer de seus amigos.

O Cínico está louco, pode ter pensado um de meus poucos leitores, mas eu digo que nada é mais razoável do que esse pensamento, face aos acontecimentos dos últimos anos. Quem não se lembra da discussão insossa sobre um terceiro mandato de Lula, puxado inconveniente e repetidamente pelos capachos dos poderosos, a cumprir sua miserável tarefa de paus mandados?
Quem não conhece as práticas dos tribunais vendidos, proibindo a imprensa de agir enquanto formadora de opinião, sobretudo de uma opinião crítica em relação ao irresponsável modo com que os governantes desguiam esse país, sem saber diferenciar o público do privado?

A diretriz 22 do PNDH, trascrita acima, é uma realidade a ser considerada com apreensão: esses artigos são a censura a desfilar em nossos bosques tal como um lobo em pele de ovelha. Com o pretexto de salvaguardar os direitos humanos, o governo do PT quer instaurar uma era de truculência com a imprensa, tal como o faz Chavez 'democraticamente' na Venezuela.

Talvez alguém diga que a censura está limitada a ser aplicada a assunto que firam os direitos humanos, mas esse detalhe é uma falácia. Também o AI-5 buscava assegurar a "autêntica ordem democrática, baseada na liberdade, no respeito à dignidade da pessoa humana". Quem diz o que é atentatório aos direitos humanos? Nilcéa Freire, a defensora da moralidade feminina? Dilma Rousselff, a eminente presidente mais burra que o Brasil poderia ter? Ou o próprio Lula, depois de consultar os seus amigos, em suas ditaduras democráticas?

Veja a opinião de Marcelo Madureira, que já foi inclusive procurado por membros do governo para receber 'conselhos', depois de publicar piadas de cunho político na televisão (Créditos do vídeo à página da tv estadão):

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